A jornada do empreendedorismo é cercada de desafios, principalmente quando o assunto é dinheiro! É comum surgirem dúvidas a respeito de questões tributárias e fiscais, como remuneração, retirada de lucros mensais e pró-labore. Inclusive, é muito comum que os empreendedores iniciantes fiquem em dúvida se quem recebe o pró-labore também paga imposto de renda sobre ele. E este é o tema deste artigo!
O que é Pró-Labore?
O pró-labore é uma espécie de “salário” dos proprietários. Ou seja, é a remuneração mensal paga aos sócios que possuem uma atividade administrativa dentro da empresa. É através destes pagamentos que os empreendedores podem garantir os benefícios pagos pelo INSS.
Quanto deve ser o pró-labore de cada sócio da empresa?
Não existe um valor específico definido para nenhum segmento do mercado, são os sócios que definirão qual será o valor a receber por cada um, de acordo com suas funções dentro da operação. Portanto, é importante que estes valores estejam em conformidade com o piso salarial de um profissional que desempenha funções semelhantes às dele, para que isso não prejudique a saúde financeira da empresa. Apesar disso, é definido por lei que o mínimo a ser retirado por cada sócio deve ser o valor de um salário mínimo vigente, já estabelecido pela legislação.
Quem recebe pró-labore paga Imposto de Renda?
O pró-labore é caracterizado como uma espécie de salário, portanto, deve ser recebido em folha de pagamento, assim como dos demais colaboradores da empresa. Com isso, o pró-labore está sujeito ao Imposto de Renda de Pessoa Física e à contribuição para o INSS descontado em folha. Além disso, o valor pago para os sócios também deve ser informado na Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica.
Na declaração de imposto de renda de cada sócio, é necessário informar o pró-labore recebido e, com isso, a contribuição previdenciária que recai sobre ele é de cerca de 11% para pessoa física, assim como o imposto de renda é retido quando incidido na área de rendimentos tributáveis da declaração.
Sabendo que o pró-labore deve ser mencionado na Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, o recomendado pelos especialistas é que o pró-labore de cada sócio seja um valor mais baixo do que a distribuição de lucros, por exemplo, uma vez que ele gera tributações maiores para o empreendedor, para que a saúde financeira da empresa se mantenha em dia! Portanto, sempre conte com a ajuda de um especialista da área contábil para fazer a gestão dos recursos e garanta longevidade do seu negócio de forma saudável.
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