Declaração de imposto de renda para expatriados deve ser realizada por empresa competente e com equipe exclusiva para esse tipo de serviço. O escritório de contabilidade deve atuar como um facilitador no âmbito tributário-fiscal, entre o departamento de recursos humanos de empresas multinacionais e o expatriado.
Declaração de imposto de renda para expatriados: a quem se destina?
É necessária a Declaração de imposto de renda para brasileiros que residem no exterior ou estrangeiros residentes no Brasil. Alguns países tem acordo com o Brasil para evitar a bitributação, em outros casos quando não há esse tipo de acordo o expatriado é tributado duas vezes.
A empresa encarregada de elaborar a declaração de imposto de renda para expatriados deve cobrir os seguintes pontos:
- Elaboração e entrega da Declaração Anual do Imposto de Renda Pessoa Física;
- Revisão da Declaração Anual do Imposto de Renda Pessoa Física;
- Carnê Leão;
- Atendimento a Consultas / Reuniões;
- Planejamento Tributário entre a Pessoa Física e Jurídica;
- Cálculo do Imposto Mensal (carnê-leão) sobre rendimentos auferidos no exterior e de pessoa física;
- Cálculo do Imposto sobre o Ganho de Capital (Brasil e Exterior);
- Cálculo do Imposto mensal sobre investimentos de Renda Variável (Venda e Compra de Ações);
- Elaboração da Declaração anual de Espólio e de Encerramento;
- Elaboração de Declaração do Imposto Territorial Rural;
- Processo de Saída do Brasil – Elaboração e Entrega da Declaração de Saída – Definitiva ou Temporária;
- Obtenção da Certidão Conjunta Negativa de Débitos e Tributos Federais e a – Dívida Ativa da União;
- Atendimento a Notificações das Autoridades Fiscais;
- Obtenção do Certificado de Residência Fiscal;
- Obtenção ou Renovação de Certificado de Deslocamento;
- Análise de Acordos Internacionais;
- Cálculo de Equalização de Impostos.
Banco Central – Declaração de Capitais Estrangeiros no Exterior
Elaboração da Declaração a ser entregue ao Banco Central pelos contribuintes que possuem bens no Exterior com valor igual ou superior a US$ 100.000,00 em 31/12 de cada ano.
Conclusão dos Trabalhos
Reunião final para encerramento da Declaração e entrega do kit, contendo:
- Demonstrativo da Origem e Aplicação de Recursos para apurar a consistência do Acréscimo Patrimonial;
- Pasta personalizada contendo cópia da Declaração final, documentos suporte, CD com o arquivo eletrônico e o Recibo de entrega.
A Control Company possui equipe especializada para atender empresas e pessoas físicas na declaração de imposto de renda para expatriados; atende executivos de multinacionais de todo o Brasil que tem dúvidas sobre as regras do imposto de renda e auxilia na regularização junto a Receita Federal.
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